Curso advocacia criminal na prática primeiros passos

atualizado com o pacote anticrime

+ de 100

horas

382

Aulas

18

Módulos

1

Ano de Suporte

R$ 497,00 ou em até 6x R$ 82,84 sem juros

Sobre o Curso

Buscando responder as muitas dúvidas daqueles que iniciam sua trajetória como advogados criminalistas, idealizamos o curso Primeiros Passos na Advocacia Criminal, em uma outra plataforma.

Agora, de forma ampliada, com a inclusão de novos módulos e uma proposta diferenciada, que inclui sessões de mentoria e módulos específicos voltados para a atuação nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Juizados Especiais Criminais e elaboração de peças práticas, organizamos o curso ADVOCACIA CRIMINAL NA PRÁTICA: PRIMEIROS PASSOS, integralmente ministrado pela advogada professora Ana Cristina Mendonça.

Se você está iniciando sua trajetória profissional, gostaria de atuar na advocacia criminal e não sabe por onde começar, quer alavancar sua atuação de forma adequada, ou gostaria de trocar experiências e aprimorar seu exercício profissional, este curso foi feito para você.

 

Público Alvo do Curso

Advogados que iniciam ou querem iniciar sua atividade na Advocacia Criminal

Quem é o Professor?

Profa. Ana Cristina Mendonça – Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.

Conteúdo Programático

A escolha do nicho. Mindset defensivo. A qualificação e a atualização do advogado criminal. Como obter experiência prática. A importância da oratória. Recebendo o cliente. Ilusões e consequências. Definindo e apresentando a proposta de honorários. O contrato.

 
 
 

Cuidados especiais na elaboração das peças processuais.  Antecipações e riscos.  Doutrina e jurisprudência.  Banco de teses e citações doutrinárias.  Pesquisando jurisprudência.  O trinômio: Lei, doutrina e jurisprudência.

 
 
 

Modalidades de investigação.  Dificuldades no inquérito policial.  A postura do advogado na fase policial.  Objetivos do advogado no inquérito.  Participação no interrogatório.  Acessando e acompanhando o inquérito policial.  Requerimentos na Delegacia.  Cliente foragido e apresentação.  Acompanhando o APF.  A audiência de custódia.  Acompanhando o depoimento de testemunhas.  Habeas corpus e trancamento do inquérito policial.

 
 
 

O que é o acordo de não persecução.  Pressupostos e Requisitos.  Detalhamento do Instituto.  A atuação do advogado durante as tratativas do acordo.  Modelos de acordo de não persecução penal.  O recurso em sentido estrito contra a recusa na homologação.

 
 
 

Procedimentos e cenário de atuação do advogado.  Contagem de prazos: prazos próprios e prazos impróprios.  A citação e suas formas.  A resposta à acusação.  Estratégia da resposta à acusação.  Identificando as preliminares. O mérito na resposta à acusação. Juntada de documentos. Requerimentos e indicação de testemunhas. Exceções. Habeas Corpus para trancamento da ação penal e a prevenção do órgão recursal. A instrução probatória. A escolha das testemunhas. Audiência de instrução e julgamento. A estrutura da audiência. A postura do advogado. A inquirição das testemunhas. Diligências complementares. A consignação em ata. Momento das  alegações finais e formas possíveis.

 
 
 

Conversando previamente com o réu.  Organizando a lista de perguntas.  A oitiva do ofendido.  A prova testemunhal.  As testemunhas da acusação.  As testemunhas da defesa.  Testemunhas contraditas.  Desistindo de uma testemunha.  Retirada do réu da audiência e videoconferência.  Reconhecimento de pessoas e coisas.  A acareação.  O interrogatório.  Os corréus.  Comparando/confrontando provas.

 
 
 

Exame de corpo de delito.  Perícias em fase processual.  Quando requerer.  Dos assistentes técnicos.  A cadeia de custódia.  Provas cautelares.  Busca e apreensão.  Restituição de coisas apreendidas.  A interceptação telefônica.  Analisando os relatórios e gravações.  Requerendo a degravação de conversas e perícias.  Produção antecipada de provas.

 
 
 

Teses processuais: classificação por gêneros.  Doutrina e jurisprudência.  Momentos de arguição.  Como e onde alegar.  Exemplos práticos.

 
Teses principais.  Teses penais amplas.  Teses defensivas específicas.  Teses fáticas. Doutrina e jurisprudência.  Exemplos práticos.
 
 
 

Resposta à acusação e Defesas prévias. A resposta branca: quando utilizar.
As alegações finais em memoriais escritos. Estratégia nos memoriais. As preliminares. O mérito nos memoriais: Da tese principal às subsidiárias.

 
 
 

Reconhecendo as necessidades do(a) seu/sua cliente.  A Lei Maria da Penha e suas peculiaridades.  O cuidado e atenção para com a vítima.  Medidas protetivas. Recursos. O procedimento. Teses defensivas e acusatórias.

 
 
 

O Advogado na acusação: quando cabível.  Mudança de mindset.  O advogado da vítima durante o inquérito.  Querelante e assistente: diferenças teóricas e práticas.  A procuração.  O pedido de habilitação do assistente.  O assistente e sua atuação prática: possibilidades, poderes e deveres.  O assistente e a busca pela reparação do dano.  O assistente e as medidas cautelares.  O assistente de acusação na audiência.  Recursos do assistente de acusação.

 
 
 

A liberdade como regra.  Tipos de prisão.  A prisão em flagrante.  A prisão temporária.  A prisão preventiva.  Ainda é possível preventiva de ofício? O que fazer caso venha a ser decretada?  Fiança.  Medidas cautelares diversas da prisão.  Prisão domiciliar do CPP.  Medidas de contracautela.  Relaxamento.  Liberdade provisória.  Revogação da preventiva.

 
 
 

Por que “despachar”?  Avaliando possibilidade, utilidade, oportunidade e necessidade da medida.  Como me preparar para o ato?

 
 
 

Nulidades e anulabilidades.  Nulidades absolutas e relativas.  O art. 564 do CPP.  Nulidades por afronta a preceitos constitucionais.  Hipóteses mais comuns.  Momento de arguição.  Consequências da declaração.

 
 
 

Prazos e pressupostos recursais.  Fungibilidade recursal.  Conflito entre réu e defensor.  O interesse em recorrer.  Efeitos dos recursos.  Apelação.  Formas de interposição.  A apresentação das razões.  Estratégia na apelação.  As preliminares.  O mérito: Da tese principal às subsidiárias.  Os memoriais.  Contrarrazões.  Recurso em sentido estrito.  Embargos de declaração.  Embargos infringentes e de nulidade.  Correção parcial.  Carta testemunhável.

 
 
 

Cabimento.  Estruturação e instrução.  Competência.  O pedido de liminar.  Recursos em habeas corpus.  O habeas corpus substitutivo.

 
 
 

O prequestionamento.  Elaborando os Recursos especial e extraordinário.  Forma e prazo de interposição.  Tramitação.

 
 
 

Analisando a estrutura das principais peças processuais.

 
 
 
Estruturando o raciocínio.  A sustentação oral no habeas corpus.  A sustentação oral na apelação.  A sustentação oral nos tribunais superiores.

Assista uma de nossas aulas aqui!

Depoimentos

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